Eleições presidenciais realizam-se este sábado e Oligui Nguema é apontado como favorito, pondo constitucionalmente fim à dinastia Bongo. Nguema é primo do ex-Presidente e ex-chefe da Guarda Republicana. Haverá mudanças?
Independente da França em 1960, o Gabão passou a ser governado desde 1967 pela família Bongo: primeiro por Omar Bongo (1967-2009) e depois pelo filho, Ali Bongo (2009-2023).
Em 2023, o brigadeiro-general Brice Oligui Nguema chega ao poder depois de liderar um golpe de Estado que derrubou o primo, Ali Bongo. Foi também neste dia, 30 de agosto de 2023, que foram anunciados os resultados oficiais das eleições presidenciais.
Os militares justificaram o derrube de Ali Bongo com a manipulação e falta de credibilidade do escrutínio, e Oligui Nguema, em vez de apelar a uma análise independente da contagem dos votos para reconhecer o vencedor legítimo, decidiu nomear-se a si próprio como Presidente de transição.
Em declarações à Lusa, Joseph Siegle, diretor de Investigação do ‘think-tank’ Centro de Estudos Estratégicos de África, com sede em Washington, considera que Oligui Nguema “cultivou a imagem de um reformador, aproveitando-se da repulsa popular contra a libertinagem e a repressão do Governo de Ali Bongo e da dinastia da família Bongo que governou o Gabão durante 56 anos”.
“Isto esconde o facto de Oligui Nguema ser um confidente de longa data da família Bongo. É primo de Ali Bongo e foi ajudante de campo de Omar Bongo até à sua morte, em 2009. Foi chefe dos serviços de informação da Guarda Republicana antes de ser nomeado por Ali Bongo para dirigir a Guarda em 2020”, acrescenta.
Revisão constitucional
O processo de normalização da liderança de Oligui Nguema envolveu uma revisão constitucional e um novo código eleitoral, instrumentos que “permitiram à liderança militar manter formalmente o seu controlo sobre o poder”.
O código eleitoral incluiu diretivas que impediu muitos candidatos da oposição de concorrerem à votação de sábado, designadamente impondo o limite de idade de 70 anos que atingiu Albert Ossa, o candidato derrotado por Ali Bongo em 2023.
Além destes obstáculos, Oligui Mguema manobrou de forma a impor outras limitações, observa Joseph Siegle.
“As mudanças no código eleitoral precisam ser consideradas no contexto de outras limitações num processo eleitoral livre e justo. Isso inclui nomear militares leais para dois terços dos lugares do Senado e da Assembleia Nacional, nomear todos os nove membros do Tribunal Constitucional e sediar um diálogo nacional rigorosamente roteirizado em meados de 2024, do qual 200 partidos políticos foram banidos e em que os militares desempenharam um papel proeminente”, afirma Siegle.
O brigadeiro-general “parece estar a reproduzir o manual de transição do golpe de Estado do general Mahamat Idriss Déby Itno, do Chade, que ignorou o processo de sucessão previsto na Constituição para tomar o poder em abril de 2021, declarar-se Presidente da transição, organizar um diálogo nacional encenado e realizar um referendo constitucional viciado que lhe abriu a porta para declarar a vitória na eleição presidencial de maio de 2024”, compara.
Nguema é uma continuação da dinastia Bongo?
Assim, Oligui Nguema “é, em muitos aspetos, mais uma continuação do que um afastamento da dinastia Bongo. A sua tomada de poder extraconstitucional é também um aviso dos riscos de um exército politizado que se torna tão essencial para a manutenção de um regime autocrático no poder que as barreiras à tomada de poder se tornam cada vez mais irrelevantes”, acrescenta.
Cerca de 924.000 gaboneses, de uma população total de cerca de 2,5 milhões de pessoas, estão registados para eleger sábado o seu novo Presidente e restabelecer o regime civil após um período de transição de quase dois anos.
Se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta nas eleições, realizar-se-á uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados, cuja data ainda não foi fixada.
Oito candidatos
Além de Oligui Nguema, sete outros candidatos estão na corrida, incluindo o antigo primeiro-ministro, Alain-Claude Bilie By Nze, de 57 anos, apontado pela imprensa gabonesa como o mais sério opositor e ainda o advogado e inspetor das finanças Joseph Lapensée Essingone, o médico Stéphane Germain Iloko Boussengui, e ainda Axel Stophène Ibinga Ibinga, Alain Simplice Boungoueres, Thierry Yvon Michel Ngoma e Zenaba Gninga Chaning, a única mulher concorrente.
A missão de observação eleitoral da União Africana é liderada pelo antigo primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, e integra 50 observadores de 24 Estados-membros da organização continental, designadamente dos lusófonos Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
por:content_author: Lusa, EFE