Os 150 reclusos de 19 províncias do país saem hoje em liberdade, na sequência do Indulto Presidencial tornado público na sexta-feira, no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência e do vigésimo terceiro aniversário da Paz e Reconciliação Nacional.
Informações adiantadas ao Jornal de Angola pelo porta-voz do Serviço Penitenciário do Ministério do Interior, Agostinho Tchiteculo, indicam que o acto de soltura a nível de Luanda, província com o maior número de condenados a serem restituídos à liberdade, decorre hoje na Cadeia de Viana.
A cerimónia será testemunhada por magistrados judiciais, do Ministério Público e entidades do Serviço Penitenciário. Nas demais províncias, disse, os actos decorrem nas respectivas direcções prisionais.
O documento partilhado pelo Serviço Penitenciário esclarece que o Decreto Presidencial n.º 81/25, de 11 de Abril de 2025, aprovou o indulto aos reclusos condenados e que cumpriram metade da pena de prisão aplicada, pelo bom comportamento demonstrado e ausência de perigosidade social.
A medida, tornada pública por ocasião do cinquentenário da Independência Nacional e do vigésimo terceiro aniversário do Dia da Paz e Reconciliação Nacional, tem como objectivo conferir aos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar.
Os 150 reclusos estavam presos nos estabelecimentos penitenciários das províncias do Bengo (6), Benguela (15), Bié (7), Cabinda (4), Cuanza-Norte (7), Cuanza-Sul (9), Cubango (4), Cunene (6), Huambo (7), Huíla (13), Icolo e Bengo (7), Luanda (20), Lunda-Norte (7), Lunda-Sul (5), Malanje (7), Moxico (7), Namibe (7), Uíge (6) e Zaire (6).
A nota de imprensa da Presidência da República considera a proclamação da Independência Nacional um marco histórico de grande relevância para o país, pelo facto de esta representar a libertação do povo angolano da opressão colonial e o início do desenvolvimento soberano da nação.
O decreto salienta que a efeméride dos 50 anos de Independência, a ser comemorada a 11 de Novembro de 2025, deve ser marcada por um clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade. Assim, a decisão de concessão do indulto visa incluir cidadãos em cumprimento de penas privativas de liberdade no espírito de celebração e reintegração social e familiar.
Em Dezembro do ano passado, o Presidente João Lourenço já tinha decretado um indulto especial para cidadãos condenados. Foram no total 51 os cidadãos que beneficiaram do indulto especial. Esta decisão foi tomada no quadro da promoção de harmonia, clemência e fraternidade nesta efeméride histórica, reforçando o compromisso com a reintegração social e familiar dos beneficiários.
O referido Decreto Presidencial foi efectivado em 1 de Janeiro de 2025 e beneficiou cidadãos de todas as províncias do país.
Lista dos reclusos e respectivas localidades
Bengo: Adriano Domingos Curivudia, Afonso António G. Tomás, Augusto Feliciano, João Fernando Ndongo, Manuel Raimundo Pinheiro, Pedro Makulanga.
Benguela: Alexandre Manuel Tchimanha, Artur Paulo Gabriel, Bernardo Vidal, Domingos Faustino, Eduardo Cayove Freitas, Inácio Jamba Cornélio, Ivo Canivete Cipriano, José Emiliano Damásio Guerra, José Valentim Médico, Pedro Ambrósio Sabino, Rosário de Oliveira, Severino Luchate Nunda, Teresa Malesso Kailingue, Victor Samassenda Correia Vieira, Victorino Cahumba César.
Bié: Dinís de Oliveira Cachupe, Elias Munene Jamba, Ernesto Campos Cavamba, Filipe André Bunga, Frederico Chissingui, José António Marcelo, Limas Gonçalves Zacarias.
Cabinda: António Luemba Mandinge, Maurício Ngoma Pambo, Paulina Makiesse, Wili João Alberto.
Cuanza-Norte: Afonso Agostinho Sebastião, Américo Pinto Francisco, Cristóvão Baca Jacinto, Espadinho Simão Pedro Quicuma, Gaspar André Alexandre, Milton Pascoal da Cruz, Orlando Lopes Francisco.
Cuanza-Sul: António Belchior Chipinga, Damilson Martins Papagaio, Edgar da Ressurreição Manuel Joaquim, Fabrício André Domingos de Araújo, Fernando Augusto Maurício, Francisco Soares, João de Oliveira Pinoca, João Prudêncio Fernando da Silva,Agostinho Brandão Venâncio.
Cubango: Abraão dos Santos Jaime, João Pedro Rasta, Romeu Jamba Viegas, Tomás Luís Cassinda.
Cunene: Domingos Francisco, Evaristo Hadeni, Matias Celestino Cardoso, Miguel Ricardo Tchilandula, Sebastião Mário, Teresa Domingos Benjamim Kanhandela.
Huambo: Eugénio Jimbi Manuvacola, Jorge Esperança Miúdo, José Manuel Fialho, José Maria Calombolo, Manuel Adriano Francisco, Matias Galvino, Osvaldo da Silva Atende.
Huíla: Adriano Bernardo dos Santos, André Francisco Lubienga, Ângelo Garcia Natsanga Vicente, Bento António Salomão da Cruz, Boaventura Marcos, Carlos F. Tchingueia Mateus, Chova Baptista Martins, Domingos António, Domingos Estevão Santiago Custódio, Domingos Sapalo, Francisco Domingos Tchicuma, Guilherme Chiayo e José de Oliveira Casso.
Icolo e Bengo: Alex Francisco Camilo, Américo Zacarias, Avelino Ngulofi Kundi dos Santos, João Armando Matos Bombo, Kené António Domingos, Nelson Francisco Dinis, Silva Adão Manuel.
Luanda: Adelino Saluca, Benedito Resende Maria, Carlos Ferraz Neto, Carlos Raimundo Alberto, Diana Stafleu, Edgar Sebastião, Edson Fernandes, Emanuel Bambi Canangui, Horácio Augusto Chitunda, João Daniel Mambo, José Eduardo Agostinho, José Oliveira Cândido Pitra, Ludmila dos Santos Rangel, Maria do Socorro Lima Pinto, Mayomona Manuel, Paulo Mueneke dos Santos Mehino, Pedro Marques Toquessa Cafundo, Rita Matias António Domingos, Tâmara de Lurdes Inácio Vicente,Tsipazil Nfundoum Muamadou.
Lunda-Norte: Cabuma Muacasso, Mabululo dos Santos Isaac, Manuel Cabuanga, Moisés Mulolo Mbca, Moreno Quissanga da Silva, Ngelegi Puto, Sonique Sozinho Cassongo.
Lunda-Sul: Cornel Ozar Txissola, Custódio de Sousa F. António, Mucuta Nelo Mutambuleno, Osvaldo Punga Pedrito Katxokwe, Salvador José Alfredo.
Malanje: Alberto Vasco Joaquim, André Pascoal Manuel Bizerra, António de Oliveira Cassambi, David Domingos Meio-Dia, Engrácia Pier Munguela, Figueira Joveta António Manuel, Guilherme Joaquim Vieira.
Moxico: André Salvador Upale, António Miúdo Joaquim, Domingos Carlos Mário, Fernando A. Mbeu Ngiluca Cassinda, Inocêncio Gabriel, José Caiombo, Sebastião Miguel J. Fortuna.
Namibe: Job Sapato António Catengue, José Gabriel Correia, Manuel Mito Tchavindua Handjambili, Miguel Coelho Garcia, Paulino Vilolo, Pedro Kamunho Pongo Ngengemo, Quintino Morais Muteca.
Uíge: Francisco Armando, Francisco Frederico Fuata Mussala, Kizolesa Tomás José Albano, Rosário Raúl Pedro Morais, São Salvador da Silva, Simão Augusto Manuel.
Zaire: Afonso André Mbunde, André Nkuansambu Baptista, Francisco B. Lutonádio, José Garcia, Kinavuidi Geraldo e Mbunazola Manzambi.
Fonte: Jornal de Angola