Em Angola, o Governo já começou a pagar os salários dos funcionários públicos referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro, com um aumento de 25%, resultado do acordo com a classe sindical, assinado em Março 2024. As centrais sindicais atribuem nota positivo ao Governo, mas questionam as razões de os técnicos terem ficado fora do aumento salarial. Luanda garante estar ultrapassados todos constrangimentos relacionados à elaboração e implementação do ajuste salarial.
O director Nacional do Trabalho do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Estote, revela que o Governo angolano continua a trabalhar na definição do perfil de actualização salarial da função pública, para os aumentos periódicos dos salários.
Segundo o governante, os trabalhadores do sector público já receberam os salários do mês de Fevereiro com o ajuste de 25%, fazendo-se acompanhar dos 50% referentes ao retroactivo de Janeiro, até 6 de Março.
“O grande desafio deste processamento foi o facto de nós termos, no mês de Fevereiro, implementado o aumento do salário de 25%. Para além do pagamento já com incremento de 25%, também houve o pagamento de 50% referentes ao retroactivo do mês de Janeiro. Prevemos pagar a outra metade, estamos a falar de 33,78 mil milhões kwanzas, prevemos paga-los no processamento do mês de %arço”, esclareceu António Estote.
Em reacção, Admar Jinguma, um dos responsáveis das centrais sindicais, aplaude o cumprimento de um dos pontos do acordo, mas lamenta pelo facto de o aumento total ter se refletido apenas para as contas dos detentores de cargos de direcção, deixando de fora os técnicos.
“Dar nota positiva em relação a isso. Para estes detentores de cargos políticos de direção e chefia, foi-lhes feito um reajuste na ordem dos 25%. Infelizmente, não compreendemos que nós que somos a classe mais necessitada, os técnicos, tivemos um reajuste de menos um 1%”, ou seja, foram 24%”, explicou o dirigente associativo.
De acordo com António Estote, o processo de elaboração da política remuneratória do Estado está concluido, assegurando que doravante as folhas de salário vão ser “emitidas” sem problemas.
Para o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), a medida está enquadrada na quarta fase do Roteiro para Implementação da Nova Arquitectura Remuneratória (RINAR), aprovada a 30 de Outubro de 2023, que visa, entre outros, a retenção e motivação dos funcionários públicos.
Por último, o representante do MAPTESS sinalizou que o Governo vai reunir com as centrais sindicais, com propósito de fazer um balanço do acordo, que se resume, entre outros pontos, no aumento salário e na melhoria de outras condições de trabalho.
VC/Anderson Mangovo | fonte: Rfi