O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, foi forçado a renunciar ao cargo, que deveria terminar apenas em 2026. Fontes próximas do processo indicam que Leonardo foi surpreendido esta semana com um documento para assinar, no qual alegava que a sua renúncia se devia a motivos de saúde.
PRESIDENTE DO SUPREMO PERDE PROTEÇÃO POLÍTICA
Sem mostrar resistência, Joel Leonardo assinou o ofício, que foi endereçado ao Presidente da República. A decisão de afastá-lo, surge num contexto de fortes críticas à sua liderança no órgão máximo da magistratura judicial, marcada por controvérsias, denúncias de má gestão, corrupção e alegada parcialidade em processos de alta sensibilidade política.
Os erros que custaram a queda
De acordo com fontes do Club-K, o regime angolano aproveitou a sequência de erros de Joel Leonardo para o afastar. Entre as falhas apontadas, destaca-se a jubilação forçada de dois juízes conselheiros. O primeiro caso envolveu a juíza conselheira Joaquina Filomena Bento Ferreira do Nascimento, de 55 anos, contrariando o Estatuto dos Magistrados Judiciais, que prevê a idade de jubilação compulsória aos 70 anos. O outro caso, em 2024, foi o do juiz conselheiro Aurélio Simba, com a justificação de “incapacidade física”.
Segundo as mesmas fontes, Joel Leonardo irritou o regime quando recebeu ordens para realizar um concurso público para a inclusão de Manuel Pereira da Silva “Manico” e Júlia Ferreira como futuros juízes conselheiros do Tribunal Supremo. No processo, Joel Leonardo terá abusado da confiança das autoridades, incluindo membros da sua própria família. Neste concurso, foi aprovado o seu primo, o juiz conselheiro Sérgio Salomão Kulanda. Anteriormente, num outro concurso, colocou o seu parente Manuel José Domingos como juiz conselheiro do Tribunal de Contas. Mais recentemente, promoveu também para juiz um jurista sem experiência, Fernando Gomes, que geria uma bomba de combustível do MPLA.
Além de ser forçado a sair, Joel Leonardo foi também ordenado a anular o recente concurso curricular para o provimento das vagas de juízes para o Tribunal Supremo.
Joel Leonardo enfrenta na Procuradoria-Geral da República um processo (n.º 63/2023-DNIAP) por alegado desvio de milhões de kwanzas dos cofres do Estado enquanto Presidente do Supremo. No entanto, o processo foi alegadamente congelado por orientação política. Numa fase anterior, Leonardo mostrou-se flexível em abandonar o cargo desde que lhe fosse proporcionada proteção judicial, incluindo a nomeação como embaixador de Angola em Espanha.
No início do ano, o Novo Jornal avançou que o processo de averiguação das denúncias contra Joel Leonardo, que corre na Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), havia entrado na fase de instrução preparatória. O jurista Carlos Veiga, ouvido pelo mesmo jornal, explicou que isso significava que o processo não havia sido arquivado e que poderia, de facto, avançar para a fase de acusação.
LIGAÇÕES COM HIGINO CARNEIRO PREJUDICAM
Fontes próximas ao processo indicam que Joel Leonardo terá perdido a confiança do Presidente João Lourenço após ter congelado investigações contra o general Higino Carneiro, contrariando a vontade do regime. A decisão de travar os processos terá sido interpretada como um gesto de protecção pessoal, dado o vínculo de amizade estreita entre os dois.
Em resposta, o regime prepara-se para reativar um novo processo judicial contra Higino Carneiro, com o objectivo de impedir a sua eventual candidatura ao congresso do MPLA, agendado para o próximo ano. O processo em causa refere-se a alegações de desvio de brinquedos durante o período em que Higino Carneiro exerceu funções como governador da província do Cuando Cubango.
Fonte: Club-k.net