A necessidade do cidadão compreender o Orçamento Geral do Estado (OGE), desde a elaboração até à sua execução, sob forma de contribuir para uma cidadania activa, foi defendida, segunda-feira, em Luanda, pela secretária de Estado para o Orçamento.
Juciene de Sousa falava na abertura da apresentação do “Orçamento Cidadão 2025”, um evento que visa promover uma melhor compreensão do OGE junto da camada mais jovem numa linguagem mais simplificada.
A secretária de Estado admitiu que a compreensão do OGE é essencial para todos, em todas as fases da vida, mas, particularmente transformadora quando cultivada entre os jovens estudantes. “Um estudante que hoje compreende como se organiza o OGE, será amanhã um profissional mais informado, um gestor mais responsável, um cidadão mais participativo”.
A par disso, Juciene de Sousa referiu que o Orçamento Cidadão (documento que traduz o essencial do OGE numa linguagem clara, acessível e viva), representa um sinal de respeito pelos Contribuintes que financiam o Estado com os seus impostos, pelas comunidades que esperam respostas concretas e pela democracia que exige prestação de contas.
Neste contexto, avançou, o Orçamento Cidadão 2025 destaca quatro prioridades estratégicas do Orçamento Geral do Estado como resposta aos desejos mais urgentes dos angolanos , nomeadamente, o aumento do rendimento das famílias, através do aumento do salário mínimo e da ampliação da isenção do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho(IRT).
Incentivos à produção
Continuou, mais segurança alimentar, com linhas de crédito ao agro-negócio e incentivos à produção nacional; mais robustez social, com reforço à merenda escolar e à criação de emprego para os jovens; assim como mais qualidade na gestão financeira, com reformas estruturais, orçamento verde e novos padrões de transparência.
Este ano, disse, o Orçamento cresce significativamente o representa um sinal claro de que Angola está a investir no seu futuro, “mas não nos enganemos”, pelo que um orçamento mais volumoso só será sinónimo de progresso se for bem executado, bem fiscalizado e bem compreendido.
Por isso, reforçou, o Orçamento Cidadão feito há uma década com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF), importa, pois o cidadão não pode ser espectador passivo de decisões que moldam o seu destino, pelo que, ninguém pode participar com conhecimento se não tiver acesso à informação.
Disponibilidade orçamental
O OGE 2025 comporta receitas e despesas fixadas em 34,63 biliões de kwanzas, dos quais 17,76 biliões disponíveis para a realização de actividades ou projectos, o que corresponde a 51 por cento do orçamento, e o pagamento de 16,87 biliões de kwanzas em amortizações e juros dos empréstimos contraídos, o que representa 48,71% do orçamento total.
Esta proposta orçamental, refere o documento, reflecte um aumento de 40,13 por cento em comparação com o OGE de 2024 (24,72 biliões de kwanzas).
De acordo com o Orçamento do Cidadão, as despesas com juros da dívida para 2025 fixou-se em 4,42 bilhões de kwanzas, o que representa 4,88 por cento do PIB, o que indica uma redução de 3,08 por cento em comparação com as projecções de encerramento de 2024.
Visão da UNICEF
A representante adjunta do UNICEF, Cristina Brugiolo, deu nota que o Orçamento Geral do Estado 2025 destina 21,8 por cento da despesa ao sector Social, com maior alocação para o sector da educação e saúde o que confirma os esforços do Governo para aumentar a alocação de recursos aos programas-chave que beneficiam directamente as crianças e as famílias mais vulneráveis.
Cristina Brugiolo frisou que Orçamento Cidadão 2025 é um documento essencial que simplifica e torna acessível os detalhes do OGE aprovado, permitindo que cada cidadão compreenda melhor as prioridades do Governo de Angola e como os recursos públicos são alocados.
Neste documento, avançou, é possível compreender aspectos cruciais como as prioridades do Governo em relação ao combate à pobreza, a segurança alimentar, ao Género e aos Orçamentos Participativos, que são fundamentais para o alcance das metas e dos objectivos do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.
Fonte: Jornal de Angola