O Afeganistão, o Haiti e o Sudão foram visados com uma proibição total, enquanto os cidadãos de sete outros países foram parcialmente impedidos de entrar nos EUA.
A proibição imposta a cidadãos de 12 países de viajarem para os EUA, imposta pelo presidente Donald Trump, entrou em vigor esta segunda-feira, num contexto de tensões crescentes sobre a imigração.
Os 12 países visados incluem o Afeganistão, Myanmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen. Os nacionais do Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turquemenistão e Venezuela estão parcialmente sujeitos a restrições.
Na quarta-feira, Trump avisou, num vídeo, que outros países poderiam ser adicionados à lista à medida que novas “ameaças surgissem em todo o mundo”.
A proibição surge mais de oito anos depois de a sua primeira medida desta natureza, em 2017, ter negado a entrada a cidadãos de países maioritariamente muçulmanos, provocando o caos em numerosos aeroportos e conduzindo a meses de batalhas legais.
Ao contrário da primeira proibição de Trump, não se notou imediatamente qualquer perturbação nos aeroportos e noutros pontos de entrada.
Os especialistas esperam que a medida – que é mais ampla e mais cuidadosamente elaborada – resista aos desafios legais, em parte devido ao facto de se centrar no processo de pedido de visto.
A proibição não revoga os vistos emitidos para os países incluídos na lista, mas, a menos que o requerente satisfaça critérios restritos para uma isenção da proibição, o seu pedido será rejeitado a partir desta segunda-feira.
Os viajantes com vistos emitidos anteriormente deverão continuar a poder entrar nos EUA mesmo após a entrada em vigor da proibição.
VC/ Cecília Levo