A partir do dia 16 de setembro o salário mínimo nacional vai ser actualizado para 100 mil kz, de acordo com o Decreto Presidencial nº152/24, de 17 de julho, e que entrou em vigor a 16 de setembro do ano passado. O decreto impõe dois salários mínimos, um geral, de 70 mil kz, que vigora até então e que terá de ser atualizado para 100 mil kz (decorrido um ano da data de entrada em vigor do decreto) e um de 50 mil kz para as micro-empresas e start-ups.
O salário mínimo de 50 mil kz, equivalente a 54,8 USD, coloca Angola na 10ª posição dos salários mínimos entre 16 países da SADC, apenas à frente de Madagáscar (41,5 USD), Lesoto (38,8 USD), Maláui (30,0 USD), Essuatíni (22,5 USD) e Tanzânia (15, 3 USD). Por outro lado, os 100 mil kz, equivalentes hoje a 109,6 USD, colocam Angola na 6ª posição de ranking, que resulta de cálculos do Expansão com base no site meusalario.org.
As empresas de média e grande dimensão que ainda praticarem salário abaixo dos 70 mil kz terão dois anos para chegar aos 100 mil kz. Ou seja, terão de chegar aos 100 mil kz em setembro do próximo ano.
Fonte: Expansão